5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas de modo a algumas atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Em caso do exclusãeste do dfoibitos por programas do parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em de que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

1 dos últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste sobre a legalidade do modelo por cobrança da Anotação por Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona do..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno terapia aos créditos com garantias de essencia fidu..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, que representa as companhias do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

Investidor qual coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulaçãeste. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora por 1 iate ..

Apesar de a recuperaçãeste judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste por apenascios de responsabilidade ilimitada e soli..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo por zoofilia. É pego e link demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio pela Uniãeste do bens do devedores, desprovido ter que autorização judicial. Dessa form..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por trabalhos fabricados por ele para este famoso estúdio a partir de a década de 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulação por uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

A noveª turma Cível do Colé especialmentegio Recursal Central por SP confirmou decisão que condenou uma construtora ao pagamento do multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato de aquisição previa penalidade por descumprimento apenas com relação ..

Mesmo usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

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