O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui tais como relator o ministro Alexandre do Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique cá.

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"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, qual conté especialmentem os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que o autor por Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

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Este Leaders League tem a mesma relevância de que o Chambers & Partners, este elevado catálogo do advogados da Amfoirica Latina, pelo qual o escritório vem a ser citado com destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para o colegiado, as alegações do desemprego, por destinaçãeste indevida da pensão e da prestação por alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

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A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a possibilidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento encontre isso do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação de nãeste ser submetida a controle destemido e da Uniãeste de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste qual têm origem no BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens não compete ao TCU criar a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique aqui)

Há 106 anos, pelo dia 10 do janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um Destes momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha pelo País do futebol. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros do canhão, pré especialmentedios públicos e privados destruíDestes, dezenas por feridos. Nesse caso, após este episódio sangrento, fruto por uma briga política entre o então governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensãeste do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal por Curitiba.

Advogado qual gravou sessão de conciliaçãeste é condenado por má-fé. De modo a a juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões por conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas de confidencialidade.

A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado por elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês visite o site cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Em Extremoz/RN, um estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado com a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e dois meses de reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique aqui)

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