Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic para que ESTES estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

Dentro de uma livraria este plágio Têm a possibilidade de não estar unicamente nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra o plano do recuperação judicial por 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação então proferida pelo Tribunal do Ju..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio de leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em qual as empresas do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

O Grupo Farias, um Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperaçãeste judicial até o início por julho, depois que seu pedido por reestruturação foi aceito no município do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensãeste em incidente do resoluçãeste do demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do débitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento que definiu de que este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

O novo projeto da repatriação por ativos em aprovação na Câmara Destes seu comentário está aqui Deputados é Muito mais caro de modo a quem desejar aderir, porém traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto de que permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para apenascios e ex-executivos qual enfrentam penhoras de bens e contas bancárias de modo a o pagamento do dívidas de empresas – a chamada desconsideração da personalidade j..

O ICMS é 1 imposto não cumulativo sobre a circulação por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim sendo, uma empresa que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, Têm a possibilidade de repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade de que devem ser adotadas pelas empresas do pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários de modo a delimita..

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