Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da eventualidade por de..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Colossal do Sul, tem até junho para apresentar seu plano por reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Companhias utilizando Colossal quantidade do ações ou demandas por alto valor na Justiça do Manejorefregatráfego poderão doravante usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, de modo a a..

Ministros do STJ entenderam de que mesmo qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem do uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além do catálogos por ..

Por considerar qual houve quebra do confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa de que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

Em caso por readmissãeste, é firmado um novo contrato por manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento de horas extras por diferença do jornada a 1..

A BEM Distribuidora do Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou entendimento com o MPF, na operaçãeste Greenfield, por meio do qual se compromete a lançar garantias do R$ 104 mi, encontre isso em juízo, fonte de modo a dar eventuais prejuízos causados aos fundos do pensão Petros e Funcef.

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e empresas públicas representam ESTES cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

O fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

Farmácias do manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos que nãeste precisam por receita mé especialmentedica pela Net. O entendimento é da Justiça do São Paulo, e diz respeito também igualmente Encontre mais informações similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara do..

Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo de que definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários por empresas que sãeste fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

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